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CLDF debate regularização do assentamento Nova Jerusalém e esforço para coibir novas invasões
19/08/2026 14:37Debate reuniu moradores, representantes do GDF, da Defensoria Pública, da Terracap, da Adasa e das forças de segurança null...
Assuntos Fundiários Hermeto Audiência Pública Destaque DestaqueHomenagem aos produtores rurais do DF discute infraestrutura no campo
18/08/2026 16:11Participantes citaram avanços legislativos para o setor, como o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural e a regularização do assentamento José Wilker null...
Economia Sobradinho II (RA XXVI) Ceilândia (RA IX) São Sebastião (RA XIV) Jorge Vianna Sessão Solene Destaque DestaquePL 2445/2026
19/08/2026 15:33Declara a Roda da Torre Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal
Comissão aprova projetos que alteram a Luos e regularizam equipamentos públicos
18/08/2026 17:06Projetos analisados atualizam legislação responsável por regular o uso dos terrenos e os parâmetros urbanísticos do Distrito Federal null...
Comissão de Assuntos Fundiários Assuntos Fundiários Hermeto Pepa Jaqueline Silva Gabriel Magno Destaque DestaqueLei - 2339/99 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (340196)
19/08/2026 15:35Formatura do Curso de Tiro dos Policiais Legislativos da CLDF
19/08/2026 15:32Projeto de Lei - (341487)
19/08/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Declara a Roda da Torre Patrimônio Cultural...
Projeto de Lei - (340174)
19/08/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei 2.339, de 12 de abril de 1999, que...
PL 2446/2026
19/08/2026 15:34Altera a Lei 2.339, de 12 de abril de 1999, que institui a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, para incluir os farmacêuticos que atuam nas Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), mais conhecido como Alto Custo, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
MO 2117/2026
19/08/2026 15:34Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Sanitaristas, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.
Moção - (341485)
19/08/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...