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Fachada CLDF (1)
24/08/2026 14:08Despacho - 2 - SELEG - (341407)
24/08/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Despacho - 3 - SELEG - (341411)
24/08/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Despacho - 5 - SELEG - (341413)
24/08/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
PL 1608/2025
28/02/2025 17:10Estabelece as diretrizes para a Política Distrital de Transporte Escolar Público no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 7 - SACP - (341185)
24/08/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.608/2023 o PL 1.660/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. ...
O que acontece depois da eleição? Saiba quais são os passos depois dos resultados das urnas
22/07/2026 18:11Com o avanço das urnas eletrônicas e da apuração, deputados distritais devem ser conhecidos ainda na noite de 4 de outubro null...
Eleições 2026Despacho - 1 - SELEG - (341415)
24/08/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
2026_08AGO21_Infografico_01.png
24/08/2026 14:572026_08AGO21_Infografico_2.png
24/08/2026 14:57Despacho - 1 - SELEG - (341405)
24/08/2026 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Despacho - 4 - SELEG - (341417)
24/08/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Despacho - 1 - SELEG - (341403)
24/08/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Homenagem à Primeira Infância no Distrito Federal
29/10/2025 16:54PL 189/2023
15/11/2024 04:31Estabelece diretrizes e ações para a implantação do Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 5 - SACP - (341142)
24/08/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 189/2023 o PL 1.954/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. À...
PL 1757/2025
21/05/2025 18:04Institui a Política Distrital de Atenção Integral às Famílias Atípicas no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (341126)
24/08/2026 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.757/2025 o PL 2.035/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. ...
PL 328/2023
15/11/2024 02:48Dispõe sobre a gratuidade de pagamento de estacionamento público e em shopping centers a condutores de veículos idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência, e condutores acompanhantes de deficientes visual, mental severa, profunda ou autista.
Despacho - 6 - SACP - (341073)
24/08/2026 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 328/2023 o PL 1.633/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. À...