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Despacho - 6 - SACP - (340487)
04/08/2026 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. marcelo...

PL 189/2023
15/11/2024 04:31

Estabelece diretrizes e ações para a implantação do Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no âmbito do Distrito Federal.

PL 328/2023
15/11/2024 02:48

Dispõe sobre a gratuidade de pagamento de estacionamento público e em shopping centers a condutores de veículos idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência, e condutores acompanhantes de deficientes visual, mental severa, profunda ou autista.

Despacho - 4 - SACP - (340491)
04/08/2026 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC e CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 4 de agosto de 2026. ...

Despacho - 4 - SACP - (340492)
04/08/2026 14:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. marcelo...

Indicação - (340429)
04/08/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Indicação - (340427)
04/08/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (340428)
04/08/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10874/2026
04/08/2026 14:26

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 403, em Santa Maria.

IND 10875/2026
04/08/2026 14:26

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 03 do Paranoá Parque, no Paranoá.

Indicação - (340424)
04/08/2026 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (340425)
04/08/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

IND 10872/2026
04/08/2026 14:25

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QNF 05, em Taguatinga.

IND 10873/2026
04/08/2026 14:26

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na praça da QE 32, no Guará.

IND 10871/2026
04/08/2026 14:25

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas embaixo da passarela localizada sobre os trilhos do metrô, ligando a QR 108 à QR 208, em Samambaia.

Moção - (340484)
04/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

PL 1772/2025
02/06/2025 13:10

Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 2279/2026
15/04/2026 14:35

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.

Despacho - 7 - SACP - (340486)
04/08/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. marcelo...

Moção - (339872)
04/08/2026 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor aos servidores da Secretaria...