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PL 2314/2026
07/05/2026 11:59Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa Vicente Pires (RA-XXX).
Despacho - 4 - CAF - (333683)
22/07/2026 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
(2003 - 2006) Quarta Legislatura
22/07/2026 13:11Deputados da Quarta Legislatura
22/07/2026 13:28Aguinaldo de Jesus Partido Liberal (PL) Arlete Sampaio Partido dos Trabalhadores Augusto Carvalho Partido Popular Socialista (PPS) Benício Tavares Partido do Movimento Democrático...
Paulo Tadeu.jpg
22/07/2026 13:39Suplentes Quarta Legislatura
22/07/2026 14:06Cícero Expedito Bandeira Alves Partido Social Democrata (PSD) João de Deus Partido do Povo Brasileiro (PPB) Maria da Guia Partido Social Democrata (PSD) Pastor Vitor Partido da Social...
Erika Kokay.jpg
22/07/2026 15:12Reguffe.jpg
22/07/2026 15:15(2007 - 2010) Quinta Legislatura
22/07/2026 14:38Cerimônia de Colação de Grau da Universidade do Distrito Federal (UnDF)
16/07/2026 14:49Despacho - 1 - SELEG - (340093)
21/07/2026 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (340095)
21/07/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
REQ 3023/2026
16/07/2026 15:29Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional do Distrito Federal, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2026, às 9h30, no Plenário.
Despacho - 1 - SELEG - (340100)
21/07/2026 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (340101)
21/07/2026 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (340099)
21/07/2026 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (340097)
21/07/2026 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (340098)
21/07/2026 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (340084)
21/07/2026 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (340085)
21/07/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 3024/2026
20/07/2026 17:52Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa– SECEC/DF acerca do cronograma de execução e o repasse de recursos do FAC II/2025.
Despacho - 2 - SELEG - (340088)
21/07/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (340089)
21/07/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Eurípedes Camargo .jpg
21/07/2026 14:29Salviano Guimarães.jpg
21/07/2026 15:01Despacho - 1 - SELEG - (340083)
21/07/2026 11:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Eleições (3)
21/07/2026 09:34Eleições (8)
21/07/2026 09:34Eleições (5)
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21/07/2026 09:34Eleições (4)
21/07/2026 09:34Eleições (1)
21/07/2026 09:34Eleições (2)
21/07/2026 09:34Eleições (9)
21/07/2026 09:34Despacho - 1 - SELEG - (340090)
21/07/2026 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (340092)
21/07/2026 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (340102)
21/07/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
(1991 - 1994) Primeira Legislatura
21/07/2026 13:40Nova lei amplia doenças contempladas pelo teste do pezinho no Distrito Federal
03/07/2026 16:27Agora é Lei O “teste do pezinho” é um exame de sangue obrigatório e gratuito realizado para detectar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas null...
Eduardo Pedrosa Agora é Lei SaúdeIndicação - (340073)
21/07/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 10812/2026
21/07/2026 15:33Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco ao lado da garagem da Urbi, na QR 325, em Samambaia.
Indicação - (340074)
21/07/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (340075)
21/07/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
IND 10813/2026
21/07/2026 15:33Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QNM 40, em Taguatinga.
IND 10814/2026
21/07/2026 15:33Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na via princial do Trecho 3 do Sol Nascente.
Lançamento do Livro "Mulheres na Política Distrital
20/07/2026 15:25Indicação - (340077)
21/07/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (340076)
21/07/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
IND 10816/2026
21/07/2026 15:33Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no SHCES Quadra 811, no Cruzeiro.
IND 10815/2026
21/07/2026 15:33Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública da EPIG, no trecho em obras que compreende o Sudoeste.
(1995 - 1998) Segunda Legislatura
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21/07/2026 15:55Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica
26/06/2026 12:41Agora é Lei Ressarcimento pode ser solicitado durante medida protetiva de urgência, ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento, ou em ação autônoma null...
Mulher Hermeto Agora é LeiWhatsApp Image 2026-07-21 at 16.21.05.jpeg
21/07/2026 16:21Marco Lima.jpg
21/07/2026 16:22Marcos Arruda.jpg
21/07/2026 16:23(1999 - 2002) Terceira Legislatura
21/07/2026 16:52IND 10823/2026
21/07/2026 16:32Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o estudo de viabilidade para a disponibilização de transporte escolar aos estudantes da comunidade Vila do Boa com destino à Escola Classe São Paulo, nos turnos matutino e vespertino, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.