CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 28 do Setor Oeste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 11, em Samambaia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional do Distrito Federal, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2026, às 9h30, no Plenário.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/08/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará”, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 19h, no CEP Saúde do Guará

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 oção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...

Agora é Lei Em vigor desde maio, lei sobre estúdios sociais gratuitos ainda precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo null...

Agora é Lei Legislação visa explorar o potencial turístico e cultural do Distrito Federal null...

Agora é Lei Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...

Agora é Lei Ressarcimento pode ser solicitado durante medida protetiva de urgência, ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento, ou em ação autônoma null...

Agora é Lei Legislação depende de regulamentação do Executivo, que deverá estabelecer um calendário de implantação das faixas elevadas null...

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