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Projeto de Lei - (340036)
16/07/2026 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o fornecimento de...

PL 2417/2026
16/07/2026 15:22

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal

Projeto de Resolução - (340038)
16/07/2026 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Selo...

PR 89/2026
16/07/2026 15:24

Institui o Selo Legislativo Bienal Escola de Excelência no âmbito do Distrito Federal

Projeto de Decreto Legislativo - (338611)
16/07/2026 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...

PDL 491/2026
16/07/2026 15:24

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Pablo Henrique Costa Marçal.

Indicação - (340021)
16/07/2026 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Indicação - (339964)
16/07/2026 15:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...