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Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Aprovado(a) - (341887)
28/08/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (341951)
31/08/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (341971)
31/08/2026 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 64 - CEOF - Aprovado(a) - (342197)
08/09/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (341902)
28/08/2026 18:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14904 - FUNDO DISTRITAL DE...
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (341940)
31/08/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (341970)
31/08/2026 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 65 - CEOF - Aprovado(a) - (342198)
08/09/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (341914)
31/08/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (341945)
31/08/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (341929)
31/08/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (342375)
04/09/2026 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (343676)
16/09/2026 08:45Anexo - Anexo I - Resumo Geral da Receita - SERP-GDF - (343635)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV - Demonstrativo da Despesa, por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Despesa - Cancelado - SERP-GDF - (343638)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo II - Resumo Geral da Despesa - SERP-GDF - (343636)
16/09/2026 10:45Despacho - 2 - SACP - (343687)
16/09/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (343688)
16/09/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Aprovado(a) - (342395)
08/09/2026 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2462/2026, que Consolida as...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CMTU, CCJ e CEOF - (343681)
16/09/2026 09:16Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Modificativa ao art. 7º, VII, do PL nº 2.434/2026 - (343583)
14/09/2026 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei n.º 2462/2026, que Consolida...
Folha de Votação - Pareceres CEC, CTMU, CCJ e CEOF - Aprovados - SELEG - (343684)
16/09/2026 09:11Projeto de Lei - (343634)
16/09/2026 10:45PL 2462/2026
01/09/2026 11:32Consolida as normas relativas ao Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal - STCE/DF e dá outras providências.
PL 2484/2026
15/09/2026 16:15Altera a Lei nº 5.632, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre polo atrativo de trânsito previsto no art. 93 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (343690)
16/09/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Anexo III - Demonst. Receita e Despesa (CE) - SERP-GDF - (343637)
16/09/2026 10:45Anexo - Anexo IV-Desp. (Poder, Órgão, Fonte, GND) Fiscal - SERP-GDF - (343639)
16/09/2026 10:45PL 2381/2026
22/06/2026 15:07Altera a Lei Distrital nº 7.870, de 6 de maio de 2026, para estabelecer diretrizes específicas de rastreabilidade, biossegurança, reconhecimento do passivo histórico da fauna silvestre exótica e regularização da fauna silvestre nativa e exótica mantida em condição ex situ no Distrito Federal.