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Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (311787)
01/04/2026 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 488/2019 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Designação de Relator - PL 1915/2025 - CAS - (338156)
23/06/2026 14:01Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (311785)
01/04/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - <CEOF> Projeto de Lei nº 1626/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Projeto de Lei - (334892)
23/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa Minha...
Projeto de Lei - (335255)
23/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a extinção da Taxa...
Despacho - 3 - SACP - (338199)
23/06/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito e admissibilidade. Brasília, 23...
Designação de Relator - PL 2343/2026 - CAS - (338212)
23/06/2026 14:44PL 1915/2025
04/09/2025 15:02Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.