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PL 189/2023
15/11/2024 04:31Estabelece diretrizes e ações para a implantação do Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no âmbito do Distrito Federal.
PL 1573/2025
17/02/2025 12:04Institui diretrizes e ações para a Política de Fomento ao Turismo Rural no Distrito Federal, visando a valorização do patrimônio cultural, ambiental e econômico da região.
PL 2244/2026
30/03/2026 12:04Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
Despacho - 5 - SACP - (338234)
23/06/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....