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Indicação - (324191)
02/02/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324192)
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Indicação - (324190)
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Indicação - (324189)
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Projeto de Lei - (324150)
28/01/2026 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a autodeclaração de situação de...
Lei - 6.040/2007 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (324152)
28/01/2026 19:41Anexo - Minuta de Resolução CONAM DF - CPI-RIO MELCHIOR - (324149)
10/02/2026 15:55Projeto de Lei - (324151)
28/01/2026 19:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de...