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Portaria GMD - 265/2026 - GTS - (340817)
11/08/2026 08:28Portaria GMD - 265/2026 - GTS - (340818)
11/08/2026 08:30Designação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (340820)
11/08/2026 08:38PL 2386/2026
23/06/2026 14:21Institui o Programa Minha Escritura de Graça, destinado a promover a gratuidade ou o subsídio integral dos atos necessários à lavratura e ao registro de escrituras, títulos de regularização fundiária e demais documentos imobiliários de famílias de baixa renda no âmbito do Distrito Federal
Homenagem aos servidores e conselheiros do Instituto Histórico e Geográfico
06/08/2026 17:12Despacho - 2 - SACP - (340898)
12/08/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (340899)
12/08/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (340897)
12/08/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de agosto de 2026. daniel...