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4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância
11/08/2026 13:23Projeto de Lei - (340803)
11/08/2026 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui as diretrizes para a expansão...
Publicação - DCL 166 - CDDM - (340849)
11/08/2026 15:23Projeto de Lei - (340496)
11/08/2026 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro e Deputado Wellington Luiz)...
Requerimento - (340850)
11/08/2026 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Secretaria de Estado de Economia o...
Moção - (340498)
11/08/2026 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta Votos de Louvor e parabeniza professores e...