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PL 2393/2026
24/06/2026 14:29

Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2392/2026
24/06/2026 11:58

Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das Feiras e Espaços Públicos do Distrito Federal – "Projeto Cartão Empreendedor das Feiras DF", abrangendo feirantes, quiosqueiros, ambulantes e pequenos comerciantes, e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (339231)
02/07/2026 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Ofício - CDESCTMAT - (339246)
02/07/2026 14:57
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339252)
02/07/2026 14:59
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - (339251)
02/07/2026 14:59
PL 2264/2026
08/04/2026 11:26

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CDESCTMAT e CCJ - (339262)
02/07/2026 15:06
PL 2287/2026
22/04/2026 12:09

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC e CCJ - (339263)
02/07/2026 15:07
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (339278)
02/07/2026 15:16
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339279)
02/07/2026 15:17
PL 2319/2026
12/05/2026 12:27

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS / CAS / CEOF / CCJ - (339282)
02/07/2026 15:19
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339283)
02/07/2026 15:19
PDL 268/2025
24/02/2025 12:09

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339286)
02/07/2026 15:23
IND 10483/2026
21/05/2026 14:27

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV.

Ofício - CDESCTMAT - (339290)
02/07/2026 15:23
PDL 396/2025
28/11/2025 14:35

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339293)
02/07/2026 15:24
PDL 445/2026
22/04/2026 12:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339305)
02/07/2026 15:28
PL 2354/2026
28/05/2026 12:02

Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal

PDL 464/2026
28/05/2026 11:53

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339308)
02/07/2026 15:29
PDL 463/2026
27/05/2026 14:11

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339307)
02/07/2026 15:30
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339314)
02/07/2026 15:33
PDL 478/2026
24/06/2026 14:29

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339315)
02/07/2026 15:34
PDL 482/2026
30/06/2026 11:00

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique Sousa

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339316)
02/07/2026 15:34
Feira do Guará é reconhecida como patrimônio cultural imaterial do DF
25/06/2026 11:35

Agora é Lei Feira surgiu em meados dos anos 1960, oferecendo oportunidade de trabalho para pessoas que comercializavam produtos em barracas improvisadas null...

Cultura Economia Ricardo Vale Destaque Destaque
Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF
02/07/2026 14:58

Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...

Direitos Humanos Saúde Jaqueline Silva Destaque Destaque
Seminário traz debates sobre representação política e integridade eleitoral
01/07/2026 16:49

Seminário reuniu parlamentares e juristas com intuito de ampliar as discussões referentes ao processo eleitoral null...

Destaque Destaque Destaque
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (339132)
02/07/2026 13:29
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339149)
02/07/2026 13:49