CLDF

Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das Feiras e Espaços Públicos do Distrito Federal – "Projeto Cartão Empreendedor das Feiras DF", abrangendo feirantes, quiosqueiros, ambulantes e pequenos comerciantes, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.

Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique Sousa

Agora é Lei Feira surgiu em meados dos anos 1960, oferecendo oportunidade de trabalho para pessoas que comercializavam produtos em barracas improvisadas null...

Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...

Seminário reuniu parlamentares e juristas com intuito de ampliar as discussões referentes ao processo eleitoral null...