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Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Homenagem aos produtores rurais do DF discute infraestrutura no campo

18/08/2026 16:11

Participantes citaram avanços legislativos para o setor, como o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural e a regularização do assentamento José Wilker null...

Economia Sobradinho II (RA XXVI) Ceilândia (RA IX) São Sebastião (RA XIV) Jorge Vianna Sessão Solene

Comissão aprova projetos que alteram a Luos e regularizam equipamentos públicos

18/08/2026 17:06

Projetos analisados atualizam legislação responsável por regular o uso dos terrenos e os parâmetros urbanísticos do Distrito Federal null...

Comissão de Assuntos Fundiários Assuntos Fundiários Hermeto Pepa Jaqueline Silva Gabriel Magno

Entenda o processo de criação das leis distritais

20/08/2026 16:51

Plenário é a maior instância da CLDF, onde deputados distritais votam os textos finais de projetos de lei null...

Eleições 2026

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (341581)

21/08/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1155/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (341579)

21/08/2026 16:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que Altera a...

PL 1155/2024

14/11/2024 05:06

Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, e incentivo à contratação destas mulheres por empresas no Distrito Federal.

PL 2433/2026

07/08/2026 12:48

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 508.527.000,00.

Sessão solene comemora os 30 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica

21/08/2026 14:58

Aneel atua na expansão e modernização da infraestrutura energética nacional, garantindo atendimento a mais de 94 milhões de unidades consumidoras null...

Economia Wellington Luiz Sessão Solene Destaque Destaque

Dia do Corretor de Imóveis será celebrado pela Câmara Legislativa nesta segunda-feira (21)

21/08/2026 15:48

Corretor de imóveis atua na intermediação de negócios imobiliários, abrangendo operações de compra, venda, permuta, locação e administração de bens null...

Jorge Vianna Homenagem Destaque Destaque