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PL 1951/2025
23/09/2025 18:07Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (341415)
24/08/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
O que acontece depois da eleição? Saiba quais são os passos depois dos resultados das urnas
22/07/2026 18:11Com o avanço das urnas eletrônicas e da apuração, deputados distritais devem ser conhecidos ainda na noite de 4 de outubro null...
Eleições 2026PL 1608/2025
28/02/2025 17:10Estabelece as diretrizes para a Política Distrital de Transporte Escolar Público no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 7 - SACP - (341185)
24/08/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.608/2023 o PL 1.660/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. ...
PDL 300/2025
14/04/2025 18:00Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira.
Despacho - 5 - SELEG - (341413)
24/08/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Despacho - 1 - SELEG - (341403)
24/08/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...