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260825LC01 B (34)
25/08/2026 17:47PL 2447/2026
20/08/2026 12:35Institui o Programa Habitacional e Social Filhos dos Pioneiros do Distrito Federal, destinado à promoção de acesso à moradia e à valorização das famílias pioneiras do Distrito Federal, e dá outras providências
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341765)
25/08/2026 17:34PL 1312/2024
14/11/2024 03:38Inclui a disciplina eletiva de Inteligência Artificial como um dos eixos do currículo de letramento digital e em projetos de pré-iniciação científica na grade educacional das escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341770)
25/08/2026 17:58260825LC01 B (33) (1)
25/08/2026 18:00Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (341753)
25/08/2026 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº /2026 – CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 907,...