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260803FA03 A (28)
03/08/2026 13:55
260803FA03 A (37)
03/08/2026 13:55
260803FA03 A (34)
03/08/2026 13:55
260803FA03 A (45)
03/08/2026 13:55
260803FA03 A (47)
03/08/2026 13:55
260803FA03 A (48)
03/08/2026 13:55
260803FA03 A (54)
03/08/2026 13:55
260803FA03 A (53)
03/08/2026 13:55
260803FA03 A (57)
03/08/2026 13:55
260803FA03 A (69)
03/08/2026 13:55
260803FA03 A (109)
03/08/2026 13:55
260803FA03 A (81)
03/08/2026 13:55
260803FA03 A (118)
03/08/2026 13:56
260803FA03 A (111)
03/08/2026 13:56
260803FA03 A (124)
03/08/2026 13:56
260803FA03 A (134)
03/08/2026 13:56
260803FA03 A (128)
03/08/2026 13:56
260803FA03 A (136)
03/08/2026 13:56
260803FA03 A (146)
03/08/2026 13:56
260803FA03 A (162)
03/08/2026 13:56
260803FA03 A (157)
03/08/2026 13:56
260803FA03 A (189)
03/08/2026 13:56
260803FA03 A (195)
03/08/2026 13:56
Despacho - 4 - SACP - (340434)
03/08/2026 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 3 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...

Moção - (340433)
03/08/2026 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

MO 2095/2026
03/08/2026 14:32

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Monitor Educacional.

Indicação - (340393)
03/08/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...

Indicação - (340394)
03/08/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10864/2026
03/08/2026 14:33

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos da Estação Terminal do metrô, em Samambaia.

IND 10866/2026
03/08/2026 14:33

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Quadra 33, em Brazlândia.

IND 10865/2026
03/08/2026 14:33

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da QNO 15, na Ceilândia.

Indicação - (340396)
03/08/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (340395)
03/08/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (340397)
03/08/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10868/2026
03/08/2026 14:34

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 06 do Setor Leste, no Gama.

IND 10867/2026
03/08/2026 14:33

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 19 Norte, em Águas Claras.

PL 2408/2026
13/07/2026 17:16

Institui a Política Distrital de Proteção, Atendimento Integral e Reconstrução da Face para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PROC 53/2026
01/07/2026 14:52

Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2025.

PDL 453/2026
12/05/2026 14:20

Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF

REQ 3016/2022
15/11/2024 07:30

Requer a realização de audiência pública para debater o porte de armas para atiradores esportivos.

Despacho - 5 - SACP - (340436)
03/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 3 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça...

Despacho - 3 - GMD - (340435)
03/08/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, em razão da data pretérita. Brasília, 3 de agosto de 2026. paulo henrique ferreira da silva Analista...

Requerimento - (340400)
03/08/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações ao Poder Executivo, por...

Requerimento - (340122)
03/08/2026 14:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do...

Indicação - (340080)
03/08/2026 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere a adoção de providências para avaliar e implementar...

IND 10869/2026
03/08/2026 16:06

Sugere a adoção de providências para avaliar e implementar a regularização da atividade de imobilização ortopédica na rede pública de saúde do Distrito Federal, inclusive quanto à regulamentação da Lei nº 1.057, de 23 de abril de 1996.

Requerimento - (338138)
03/08/2026 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Lei cria política de saúde bucal para pessoas com deficiência no DF
30/07/2026 18:01

Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...

Saúde Iolando Agora é Lei
Distrito Federal ganha marco legal para escolas cívico-militares
30/07/2026 14:40

Agora é Lei Entre os objetivos do Programa Escolas Cívico-Militares, estão a melhoria da qualidade da educação pública e a redução da violência no ambiente escolar null...

Educação Roosevelt Vilela Agora é Lei
Diretoria de Comunicação Social - Dicom/CLDF
16/09/2020 12:27

Diretor: Cleyton dos Santos Foyer do Plenário - (61) 3348-8277 E-mail: dicom@cl.df.gov.br Setor de Comunicação Digital e Plataformas Responsável: Franciane Meleu Ferreira (61) 3348-8268 E-mail:...

Despacho - 1 - SELEG - (340446)
03/08/2026 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (340445)
03/08/2026 18:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (340450)
03/08/2026 18:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (340449)
03/08/2026 18:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Campanha de Doação de Sangue
03/08/2026 14:26
Despacho - 1 - SELEG - (340447)
03/08/2026 18:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (340443)
03/08/2026 18:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...