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PL 2136/2026
04/02/2026 14:37Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Correspondente Bancário.
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341759)
25/08/2026 17:03PL 1534/2025
04/02/2025 12:02Institui o curso ou plataforma de aprendizado sobre inteligência artificial nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2439/2026
11/08/2026 15:48Estabelece diretrizes de proteção e bem-estar animal, de biossegurança, de rastreabilidade e de regularização para as atividades de manutenção, criação e comercialização de fauna exótica em condição ex situ no Distrito Federal, observadas as normas gerais federais, e dá outras providências.