CLDF

Mapa parte da busca por Rebeca, uma cicloativista desaparecida; no percurso, protagonistas transitam por uma Brasília de ruínas, silêncios e memórias ocultas null...

Dispõe sobre os critérios, nas utilizações que especifica, para ocupação de área pública no Distrito Federal mediante concessão de direito real de uso e concessão de uso.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2442/2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.442/2026. Solicitação atendida. Processo...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços de podologia no Distrito Federal de possuírem profissionais habilitados e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de setembro de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343727). Brasília, 17 de setembro de 2026. Praça...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343723). Brasília, 17 de setembro de 2026. Praça...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação financeira automática aos consumidores em razão de interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Prevenção e Controle da Poluição Sonora de Origem Veicular e estabelece diretrizes para a destinação ambientalmente adequada de sistemas de escapamento irregulares e para a promoção da conscientização da população.

Curta-metragem A Arte Perdida da Lombada e o longa Onde Moram os Irmãos foram exibidos ao público na terça-feira (15) null...

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para prorrogar o prazo de fruição da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para veículos movidos a motor elétrico.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Requer a retirada de tramitação...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/09/2026 - 19h - Plenário Brasília, 15 de setembro de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº __ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2462/2026, que Consolida as normas...

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Senhor Fernando Urbano Neto, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e ao Governo do Distrito Federal, em reconhecimento ao seu compromisso, dedicação e contribuição para o fortalecimento da gestão pública e do atendimento à população do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Altera a Lei nº 3.585, de 12 de abril de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Manifesta votos de louvor aos brigadistas JEANY...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.386/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...

Institui o Programa Minha Escritura de Graça, destinado a promover a gratuidade ou o subsídio integral dos atos necessários à lavratura e ao registro de escrituras, títulos de regularização fundiária e demais documentos imobiliários de famílias de baixa renda no âmbito do Distrito Federal