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Agora é Lei Ferramenta terá dados relevantes para identificação e localização dos condenados, como fotografia atualizada, detalhes da condenação, endereço e nome completo null...

Agora é Lei Entre as principais atribuições do novo conselho está o recebimento e a apuração de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa null...

Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...

Agora é Lei Norma tem o objetivo de reduzir os índices de suicídio e prestar suporte direto ou indiretamente a pessoas afetadas pelo fenômeno null...

Casa volta ao horário integral de atendimento ao público, das 9h às 19h null...

Agora é Lei Entre os objetivos do Programa Escolas Cívico-Militares, estão a melhoria da qualidade da educação pública e a redução da violência no ambiente escolar null...

Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...

Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...

Agora é Lei Instituições de ensino terão o papel de facilitar o acesso à formatura social e de disponibilizar espaço físico para cadastramento de estudantes e atividades informativas null...