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REQ 2585/2026
10/02/2026 11:44Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Despacho - 2 - CERIM - (340118)
31/07/2026 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 25 de maio de 2026, às 14h, no Auditório da CLDF. Brasília, 31 de julho de 2026. ...
REQ 2668/2026
11/03/2026 11:54Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, em 17 de março de 2026, no Plenário desta Casa.
REQ 2722/2026
06/04/2026 11:36Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
REQ 2594/2026
12/02/2026 15:35Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais do Distrito Federal”.
Despacho - 3 - CERIM - (340402)
31/07/2026 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 15 de maio de 2026, às 19h, no Plenário da CLDF. Brasília, 31 de julho de 2026. ...
Despacho - 4 - CERIM - (340114)
31/07/2026 19:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 23 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF. Brasília, 31 de...
Despacho - 3 - CERIM - (340116)
31/07/2026 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário da CLDF. Brasília, 31 de julho de...
Nova lei institui formatura estudantil social e amplia acesso de alunos de baixa renda
27/07/2026 16:50Agora é Lei Instituições de ensino terão o papel de facilitar o acesso à formatura social e de disponibilizar espaço físico para cadastramento de estudantes e atividades informativas null...
Educação Eduardo Pedrosa Agora é LeiNovas datas passam a integrar o calendário oficial de eventos do DF
23/07/2026 16:10Agora é Lei Dia da Santa Mãe de Deus tem o objetivo de reconhecer valores espiritual e cultural, e homenagear a comunidade do Sol Nascente e sua tradição de fé mariana null...
Cultura Chico Vigilante Jorge Vianna Robério Negreiros Agora é LeiFoto: Andressa Anholete / Agência CLDF
29/07/2026 15:36Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
29/07/2026 15:45foto: Saulo Cruz/SDH
29/07/2026 16:09Foto: Sara Marques / Agência CLDF
29/07/2026 15:27Foto: Felipe Ando / Agência CLDF
29/07/2026 15:14Projeto de Lei - (340144)
29/07/2026 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Institui a Política Distrital Permanente de...
Dia Nacional do Conselho de Segurança
05/03/2026 13:46Indicação - (340372)
29/07/2026 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
IND 10852/2026
29/07/2026 17:34Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH a constituição de Grupo de Trabalho destinado a PRIORIZAR os estudos técnicos sobre a viabilidade da implementação do modelo de Termo Territorial Coletivo (TTC), nas comunidades do Setor Capãozinho, Setor Chapadinha e Região da DF-435 em Brazlândia como instrumento complementar da política de regularização fundiária no Distrito Federal, bem como a realização de audiências públicas para discussão da matéria com a sociedade civil.