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IND 10979/2026
18/08/2026 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na DF 533, em Brazlândia.
PL 1289/2024
14/11/2024 03:47Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341444)
18/08/2026 14:27Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341430)
18/08/2026 14:18Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341432)
18/08/2026 14:19PL 2225/2026
23/03/2026 15:17Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre a recomposição inflacionária parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2227/2026
24/03/2026 09:41Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição de perdas inflacionárias.