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Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (341914)
31/08/2026 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (341928)
31/08/2026 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (342189)
01/09/2026 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Aprovado(a) - (342395)
08/09/2026 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2462/2026, que Consolida as...

Folha de Votação - Pareceres CEC, CTMU, CCJ e CEOF - Aprovados - SELEG - (343684)
16/09/2026 09:11
Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (341934)
31/08/2026 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (341952)
31/08/2026 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL...

Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (342369)
04/09/2026 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

PL 2453/2026
26/08/2026 12:09

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 636.141.335,00.

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (343676)
16/09/2026 08:45
Emenda (Orçamentária) - 65 - CEOF - Aprovado(a) - (342198)
08/09/2026 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...

Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (343618)
16/09/2026 08:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (343619)
15/09/2026 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (343621)
15/09/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

PL 2485/2026
15/09/2026 16:16

Altera a Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal.

PL 2462/2026
01/09/2026 11:32

Consolida as normas relativas ao Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal - STCE/DF e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (343687)
16/09/2026 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (343688)
16/09/2026 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CMTU, CCJ e CEOF - (343681)
16/09/2026 09:16
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Modificativa ao art. 7º, VII, do PL nº 2.434/2026 - (343583)
14/09/2026 17:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei n.º 2462/2026, que Consolida...

PL 2476/2026
11/09/2026 15:37

Institui a Política Distrital de Zeladoria Urbana e dá outras providências.

PL 2484/2026
15/09/2026 16:15

Altera a Lei nº 5.632, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre polo atrativo de trânsito previsto no art. 93 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (343690)
16/09/2026 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PL 632/2023
14/11/2024 23:56

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços de podologia no Distrito Federal de possuírem profissionais habilitados e dá outras providências.

Redação Final - CCJ - (343699)
16/09/2026 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 632 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que oferecem serviços...

Aberta a competição pelo 28º Troféu Câmara Legislativa para filmes do DF
15/09/2026 08:41

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Cultura Planaltina (RA VI) Taguatinga (RA III) 28º Troféu Câmara Legislativa
Anexo - Anexo II - Resumo Geral da Despesa - SERP-GDF - (343636)
16/09/2026 10:45
Anexo - Anexo I - Resumo Geral da Receita - SERP-GDF - (343635)
16/09/2026 10:45
Projeto de Lei - (343634)
16/09/2026 10:45