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Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (343652)
16/09/2026 10:45
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (343651)
16/09/2026 10:45
Redação Final - CCJ - (343699)
16/09/2026 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 632 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que oferecem serviços...

Aberta a competição pelo 28º Troféu Câmara Legislativa para filmes do DF
15/09/2026 08:41

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Cultura Planaltina (RA VI) Taguatinga (RA III) 28º Troféu Câmara Legislativa
PL 2487/2026
16/09/2026 10:44

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2027.

Sessão solene homenageia profissionais que promovem alimentação saudável e inclusão social
04/09/2026 15:30

Alimentação adequada e saudável está diretamente relacionada à qualidade de vida e à prevenção de doenças null...

Saúde Eduardo Pedrosa Homenagem
REQ 3060/2026
01/09/2026 10:54

Requer informações ao Poder Executivo do Distrito Federal acerca dos valores descontados dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal a título de contribuição previdenciária, das competências eventualmente não repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, dos responsáveis pelo recolhimento e das providências adotadas para apuração de eventual responsabilidade.