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PL 2431/2026
05/08/2026 11:49

Institui o Programa Estudante Monitor de Tecnologia e Inovação no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 10876/2026
05/08/2026 11:49

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica e retirada de lixo acumulado na região da AC 200, Conjunto E, nas proximidades das Quadras QR 201 e QR 301, atrás do Supermercado Tático, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Indicação - (339961)
05/08/2026 11:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

IND 10878/2026
05/08/2026 11:53

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que promova a implantação de iluminação pública na pista de caminhada do Parque Vivencial do Gama Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 10877/2026
05/08/2026 11:53

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil no Paranoá Parque, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII

Indicação - (340129)
05/08/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (340269)
05/08/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (340270)
05/08/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (340271)
05/08/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

IND 10889/2026
05/08/2026 11:53

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

IND 10888/2026
05/08/2026 11:53

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos na Área Rural, da Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Indicação - (340266)
05/08/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (340265)
05/08/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

IND 10892/2026
05/08/2026 11:53

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF e da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, promova a implantação de postos policiais e de câmeras de videomonitoramento interligadas ao Batalhão da Polícia Militar, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

IND 10893/2026
05/08/2026 11:53

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF e da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, promova a implantação de postos policiais e de câmeras de videomonitoramento interligadas ao Batalhão da Polícia Militar, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

260805RM03 (105)
05/08/2026 11:55
260805RM03 (108)
05/08/2026 11:55
260805RM03 (109)
05/08/2026 11:55
260804TO03 B (81)
05/08/2026 12:03
260804TO03 B (83)
05/08/2026 12:03
260804TO03 B (150)
05/08/2026 12:03
260804TO03 B (155)
05/08/2026 12:03
260804TO03 B (157)
05/08/2026 12:03
260804SM03 (2)
05/08/2026 12:03
260804SM03 (27)
05/08/2026 12:03
260804SM03 (44)
05/08/2026 12:03
260804SM03 (47)
05/08/2026 12:03
Projeto de Lei - (340474)
05/08/2026 11:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020,...

Moção - (340597)
05/08/2026 11:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor ao 2º Sargento Paulo Roberto...

PL 2430/2026
05/08/2026 11:49

Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências

MO 2098/2026
05/08/2026 11:49

Manifesta votos de louvor ao 2º Sargento Paulo Roberto Batista Machado, da Polícia Militar do Distrito Federal, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e elevado espírito público demonstrados no salvamento de vítimas durante alagamento ocorrido na Região Administrativa do Plano Piloto.

Indicação - (340268)
05/08/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

IND 10890/2026
05/08/2026 11:53

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

IND 10891/2026
05/08/2026 11:53

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

Indicação - (340267)
05/08/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

260805RM03 (68)
05/08/2026 11:55
260805RM03 (1)
05/08/2026 11:55
260805RM03 (111)
05/08/2026 11:55
260805RM03 (114)
05/08/2026 11:55
260805RM03 (110)
05/08/2026 11:55
260805RM03 (127)
05/08/2026 11:55
260805RM03 (123)
05/08/2026 11:55
260805RM03 (128)
05/08/2026 11:55
260804TO03 B (9)
05/08/2026 12:03
260804SM03 (143)
05/08/2026 12:03
IND 10879/2026
05/08/2026 11:53

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a instalação de luminárias e a extensão da rede de iluminação pública em diversas vias da Vila do Boa, na Rua Nacional, Rua Nacional 1, 2, 3, 4 e 5, Rua das Oliveiras, Rua da Independência, Rua 21 de Abril e Rua dos Candangos, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Indicação - (340477)
05/08/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

IND 10880/2026
05/08/2026 11:53

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, que promova o restabelecimento do serviço de vacinação na Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Indicação - (340482)
05/08/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (340483)
05/08/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (340264)
05/08/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

IND 10896/2026
05/08/2026 11:53

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a revitalização do Setor Laboratorial dos Galpões do Paranoá, localizado na Quadra 03, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

IND 10894/2026
05/08/2026 11:53

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Especial na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Indicação - (340255)
05/08/2026 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

IND 10895/2026
05/08/2026 11:53

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF, a criação e implantação de um Batalhão da Polícia Militar, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

260805RM03 (100)
05/08/2026 11:55
260805RM03 (102)
05/08/2026 11:55
260805RM03 (103)
05/08/2026 11:55
260804SM03 (78)
05/08/2026 12:03
260804SM03 (81)
05/08/2026 12:03