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PL 767/2023
10/11/2024 03:21Dispõe sobre a autorização de trabalho aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal.
Nota Técnica - 1 - CDESCTMAT - (333021)
12/05/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Nota Técnica O Projeto de Lei nº 767/2023, de autoria dos Deputados Pastor Daniel de Castro e Thiago...
Despacho - 3 - SACP - (333031)
12/05/2026 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de maio de 2026. marcelo...
PL 2304/2026
30/04/2026 12:10Institui a Política Distrital do Plano Educacional Individualizado — PEI para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (333032)
12/05/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CEC para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de maio de 2026. ...
Em reunião pública, GDF sinaliza desfiles das escolas de samba ainda neste mês
11/05/2026 15:24Integrantes das escolas de samba cobram uma definição do governo do Distrito Federal, após os desfiles serem cancelados duas vezes null...
Comissão de Educação Saúde e Cultura Cultura Gabriel MagnoCLDF concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desembargador Jair Soares
11/05/2026 14:14Wellington Luiz Sessão Solene
Moção - (331941)
12/05/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições pela significativa...
MO 1956/2026
12/05/2026 15:43Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições pela significativa contribuição para a Ocupação Cultural Mercado Sul Vive
Mulheres sambistas são homenageadas e pedem valorização dos desfiles de samba do DF
11/05/2026 18:35Data é comemorada em alusão ao dia do nascimento da compositora, cantora e instrumentista Dona Ivone Lara null...
Cultura Doutora JaneParecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333015)
12/05/2026 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.215, DE 2026, que "Institui a...
Despacho - 4 - CSA - (333020)
12/05/2026 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de maio de 2026. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa Praça...
Despacho - 2 - GMD - (333014)
12/05/2026 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COMISSÁO DE SAÚDE PARA CONHECIMENTO E MANIFESTACÁO. Brasília, 12 de maio de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...
PL 2215/2026
16/03/2026 11:06Institui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.
Homenagem aos 66 anos de Sobradinho
23/10/2025 17:313a Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (CSA)
12/05/2026 09:42Empresários do Varjão são homenageados em celebração do aniversário da cidade
11/05/2026 15:21null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37021346","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37015513","title":"Martins Machado no Varjão...
Varjão (RA XXIII) Martins Machado Sessão SoleneAudiência Pública sobre Indicação da Sra. Eliane Souza de Abreu para presid
12/05/2026 09:373º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 17:423º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 18:033º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
23/10/2025 17:26Dia Internacional da Enfermagem
23/10/2025 17:07Homenagem aos 11 anos da Ocupação Cultural Mercado Sul Vive
23/10/2025 17:24PL 2303/2026
28/04/2026 17:07Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDC - (333026)
13/05/2026 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
PL 2296/2026
27/04/2026 14:42Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.
Despacho - 6 - CDC - (333025)
13/05/2026 07:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
PL 2298/2026
27/04/2026 15:43Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.
Despacho - 4 - CDC - (333027)
13/05/2026 07:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Folha de Votação - Parecer CSA - Rejeitado - SELEG - (333055)
13/05/2026 08:26Folha de Votação - Pareceres CSA Vencido, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333057)
13/05/2026 08:29Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (333061)
13/05/2026 08:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333058)
13/05/2026 08:31Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333059)
13/05/2026 08:32Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (333048)
12/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº Modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.240 de 2026, que Altera a...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333063)
13/05/2026 08:39Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332544)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332494)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332553)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Folha de Votação - Pareceres - CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (333062)
13/05/2026 08:38Despacho - 8 - SELEG - (333065)
13/05/2026 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332497)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332491)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (332847)
11/05/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBSTITUTIVO Nº , de 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e Poder Executivo) Aos Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (333067)
13/05/2026 08:44Emenda (Subemenda) - 11 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332557)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332495)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (333045)
12/05/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº 333045 (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Nº 2144/2026,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333072)
13/05/2026 08:46Parecer - 1 - SELEG - Rejeitado(a) - CSA - (333054)
13/05/2026 08:25Despacho - 9 - SELEG - (333060)
13/05/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA Vencido, CAS, CEOF e CCJ - (333056)
13/05/2026 08:29Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332493)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333064)
13/05/2026 08:39Emenda (Subemenda) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332554)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...