CLDF

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 118.904.549,00.

Revoga a Lei nº 7.739, de 20 de agosto de 2025, que "autoriza a aquisição pelo Banco de Brasília S.A. de 49% das ações ordinárias e de 100% das ações preferenciais do capital social do Banco Master S.A.".

Iniciativa do presidente da CLDF, Wellington Luiz, sessão marca a relevância da atuação dos profissionais que integram a Defensoria Pública no DF null...

Requeiro a realização de Audiência Pública, a ser promovida por esta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação da apicultura no Distrito Federal

A sessão foi marcada por apresentações culturais de artistas como Mavi Afroindie, Micaele Laloba, Ramona Jucá, Garnet Onijá e Mestra Martinha do Coco null...

Requer a realização de Audiência Pública para debater o atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação Inclusiva do Distrito Federal

Requer a realização de Audiência Pública para debater a relevância dos profissionais optometristas na área da saúde, a realizar-se no dia 25 de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Parlamentares, representantes do MP, do TJDFT e do GDF debateram soluções para realocação das pessoas que moram na Ocupação Furnas null...

Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...