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Publicação - DODF - Lei nº 7.882, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332464)
11/05/2026 09:39
Publicação - DODF Lei nº 7.870, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332461)
11/05/2026 09:36
PL 963/2024
14/11/2024 22:51

Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de educação.

PL 1537/2025
04/02/2025 12:02

Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro agosto de 2020 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de a rede de hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama”, para incluir os cânceres hereditários de ovários, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas nos testes de mapeamento genético realizados pelo Serviço de Referência de Genética e Doenças Raras do Distrito Federal.

PL 1048/2024
14/11/2024 06:32

Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para Músicos locais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - DODF - Lei nº 7.881, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332467)
11/05/2026 09:40
Publicação - DODF Lei nº 7.874, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332466)
11/05/2026 09:40
PL 1138/2024
14/11/2024 05:12

Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas, Prevenção aos Desastres Ambientais e Combate ao Racismo Ambiental.

PL 1156/2024
14/11/2024 05:06

Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Publicação - DODF Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332469)
11/05/2026 09:42
PL 1517/2025
04/02/2025 12:01

Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos - CEAI no Distrito Federal, e dá outras providências.

Publicação - DODF - Lei nº 7.880, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332470)
11/05/2026 09:42
Audiência pública debate convocação de aprovados e condições de trabalho na educação
08/05/2026 13:27

Durante o debate, representante do GDF acenou com a nomeação imediata de 718 aprovados null...

Educação Ricardo Vale Gabriel Magno Destaque
CLDF divulga programação da III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
06/05/2026 11:34

Semana oferecerá atividades ligadas à saúde, à cidadania e bem-estar, à orientação e apoio, e à cultura e educação null...

Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+ Destaque Destaque Destaque
TV Câmara Distrital estreia o programa “Quem Faz Brasília”
05/05/2026 10:36

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TV Câmara Distrital
Desembargador Jair Oliveira Soares receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília
07/05/2026 16:10

Desembargador Jair Soares é formado em Direito pela UnB, foi procurador federal, promotor de Justiça do MPDFT e procurador da República null...

Wellington Luiz Cidadão Honorário Destaque Destaque
Audiência pública discute decisão judicial sobre ocupação de boxes nas feiras
08/05/2026 14:41

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Economia Ricardo Vale Audiência Pública Destaque Destaque
CLDF promove 3º Seminário “Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você”, para mães atípicas e cuidadores
05/05/2026 15:48

Sessão solene sobre síndrome de Down: seminário inclui ações de cuidado e orientação a mães atípicas e cuidadores null...

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