CLDF

Institui o Programa de Benefício Econômico-Social denominado Cartão-Feira e dá outras providências.

Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinemas no âmbito do Distrito Federal.

Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.

Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada”, para ampliar o rol de detecção de doenças metabólicas, genéticas, infecciosas e imunológicas.

Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares da Rede Pública do DF.

Durante o debate, representante do GDF acenou com a nomeação imediata de 718 aprovados null...

Semana oferecerá atividades ligadas à saúde, à cidadania e bem-estar, à orientação e apoio, e à cultura e educação null...

null null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36908478","groupId":"10162","height":533,"resourcePrimKey":"36923293","title":"credito RENATO ALVES.Agência...

Desembargador Jair Soares é formado em Direito pela UnB, foi procurador federal, promotor de Justiça do MPDFT e procurador da República null...