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Ofício - CDESCTMAT - (339393)
02/07/2026 18:00
Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06
Redação Final - - SELEG - (339422)
02/07/2026 18:24
CLDF aprova reconhecimento do Esporte de Surdos como de relevante interesse desportivo e social
02/07/2026 16:07

De acordo com a Pnad 2018, cerca de 97 mil moradores do Distrito Federal possuíam algum grau de perda auditiva null...

Rogério Morro da Cruz
Redação Final - SELEG - (339332)
02/07/2026 17:43
PL 2377/2026
19/06/2026 13:19

Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339352)
02/07/2026 17:48
Redação Final - SELEG - (339401)
02/07/2026 18:03
PL 2354/2026
28/05/2026 12:02

Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal

Mensagem - Nº 149/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339407)
02/07/2026 18:06
PL 2329/2026
20/05/2026 15:34

Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Mensagem - Nº 154/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339421)
02/07/2026 18:23
Matheus H. Souza-Agência Brasília.
02/07/2026 18:07
Matheus H. Souza-Agência Brasília
02/07/2026 18:07
Tony Oliveira-Agência Brasília
02/07/2026 18:07
Vinicius de Melo-VGDF
02/07/2026 18:41
VERACIDADE
01/07/2026 17:50
PL 1687/2025
14/04/2025 14:21

Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2319/2026
12/05/2026 12:27

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Redação Final - CCJ - (339324)
02/07/2026 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.870 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no Distrito Federal...