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Despacho - 1 - SELEG - (343720)
17/09/2026 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.442/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (343727)
17/09/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
PL 632/2023
14/11/2024 23:56Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços de podologia no Distrito Federal de possuírem profissionais habilitados e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (343721)
17/09/2026 08:54Despacho - 3 - SELEG - (343723)
17/09/2026 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de setembro de 2026. ...
Anexo - Requerimento nº 3055/2026 - Retirada - SELEG - (343722)
17/09/2026 08:55Despacho - 5 - SACP - (343732)
17/09/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343727). Brasília, 17 de setembro de 2026. Praça...
Despacho - 4 - SACP - (343728)
17/09/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343723). Brasília, 17 de setembro de 2026. Praça...