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Devolutiva dos resultados do diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalho
28/07/2026 14:38260818TH10 (101)
18/08/2026 16:30260818TH10 (108)
18/08/2026 16:30260818TH10 (117)
18/08/2026 16:30PL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências
Folha de Votação - CAF - (341374)
18/08/2026 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova...
Folha de Votação - CAF - (341384)
18/08/2026 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 106/2026 Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que...
Emenda (Modificativa) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 105/2026 - (341304)
18/08/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Modificativa nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2026, do Poder...