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IND 9309/2025
21/10/2025 17:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Guará.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321995)
01/07/2026 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9299/2025
21/10/2025 17:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal.

IND 9283/2025
20/10/2025 12:10

Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem o fornecimento de canabidiol no Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, bem como sobre o incentivo à pesquisa científica com cannabis no Distrito Federal.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321994)
01/07/2026 14:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (338904)
01/07/2026 14:20
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338907)
01/07/2026 14:22
IND 9126/2025
30/09/2025 11:54

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN-DF, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à farmácia Drogaria Vilela, localizada no Setor de Mansões de Sobradinho, Quadra 4, Conjunto N, na Região Administrativa de Sobradinho II - XXVI.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338917)
01/07/2026 14:25
Despacho - 2 - SACP-IND - (321685)
01/07/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 10617/2026
11/06/2026 17:50

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Chácara 51 da ADE, na Arniqueira.

Ofício - CDESCTMAT - (338926)
01/07/2026 14:25
IND 9129/2025
30/09/2025 16:57

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção/reforma da calçadas com acessibilidade entre a QSA 11 e a CSB 6/7 de Taguatinga Sul/DF.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321688)
01/07/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Redação Final - CCJ - (338934)
01/07/2026 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 87 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos...

IND 8782/2025
20/08/2025 15:00

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas atrás do campo de grama sintética da QR 610, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (323505)
01/07/2026 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338952)
01/07/2026 14:35
Redação Final - CCJ - (338957)
01/07/2026 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 464 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

IND 9364/2025
30/10/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, em frente ao CEI Buritizinho, em Água Quente.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322541)
01/07/2026 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9369/2025
30/10/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da SQN 214, na Asa Norte.

IND 9367/2025
30/10/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322546)
01/07/2026 14:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322544)
01/07/2026 14:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9372/2025
03/11/2025 11:39

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no balão do CA 2, no Lago Norte.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322549)
01/07/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338973)
01/07/2026 14:44
Proc - (338812)
01/07/2026 14:53
Anexo - Relatório de Preenchimento dos Órgãos - SERP-GDF - (338815)
01/07/2026 14:53