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21/08/2026 18:34Homenagem ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis
10/02/2026 14:42260820SM10 (5)
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21/08/2026 18:34Câmara Legislativa celebra 10 anos do Instituto Arte Jovem
19/08/2026 14:14Sessão solene contou com apresentação do bailarino Thiago Batista null...
Cultura Ceilândia (RA IX) Martins Machado Sessão Solene Destaque DestaqueEntrega da Honra ao Mérito Odontológico Adriano Magalhães Freire e dos Títu
21/08/2026 19:09PL 2204/2026
09/03/2026 17:57Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.
Emenda (Supressiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - (341324)
18/08/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA Nº SUPRESSIVA (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Devolutiva dos resultados do diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalho
28/07/2026 14:38PL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências
Folha de Votação - CAF - (341374)
18/08/2026 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova...
Folha de Votação - CAF - (341384)
18/08/2026 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 106/2026 Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda Modificativa ao art. 1º do PL nº 2.434/2026 - (341462)
18/08/2026 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Nº ____ (Modificativa) (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei Nº 2434/2026, que Altera a...
Despacho - 8 - CDC - (341463)
18/08/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme solicitado no despacho (341333), encaminhamos para o apensamento os PLEs indicados. Brasília, 18 de...
Audiência pública discute soluções para equilibrar relação entre planos de saúde e profissionais da rede privada
17/08/2026 17:09Participantes apontaram grave desequilíbrio na relação contratual e falta de amparo jurídico específico para proteger quem atua na ponta do atendimento null...
Saúde Thiago Manzoni Audiência PúblicaPL 2427/2026
03/08/2026 11:58Cria a Região Administrativa da Nova Colina, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (340982)
18/08/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...