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Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF

30/07/2026 15:29

Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...

Doutora Jane Agora é Lei

Dispõe sobre a gratuidade de pagamento de estacionamento público e em shopping centers a condutores de veículos idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência, e condutores acompanhantes de deficientes visual, mental severa, profunda ou autista.

Despacho - 5 - CDC - (340495)

05/08/2026 06:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....

Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (340516)

05/08/2026 08:24

Mensagem - Poder Executivo - Nº 136/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340520)

05/08/2026 08:37

Mensagem - Poder Executivo - Nº 140/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340521)

05/08/2026 08:43

Mensagem - Poder Executivo - Nº 157/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340518)

05/08/2026 08:30

Dia da Capoeira será lembrado com sessão solene na Câmara Legislativa

31/07/2026 17:26

Capoeiristas em frente ao monumento a Zumbi dos Palmares: homenagem reforça o papel da capoeira como instrumento de transformação social null...

Cultura Jaqueline Silva Esporte

Despacho - 8 - SELEG - (340519)

05/08/2026 08:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...

Despacho - 11 - SELEG - (340522)

05/08/2026 08:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...