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Moção - (342371)
08/09/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em homenagem aos...

MO 2163/2026
08/09/2026 11:58

Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal.

Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao PLC 96/2026 - (341713)
08/09/2026 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 96/2026, que “autoriza a...

Publicação - Designação de Relator - CDDM - (342396)
08/09/2026 14:24
PL 1735/2025
13/05/2025 14:11

Dispõe sobre a reserva prioritária dos assentos localizados ao lado das janelas nos veículos de transporte público coletivo terrestre para mulheres, com o objetivo de prevenir situações de assédio e assegurar a dignidade, a integridade e a segurança das passageiras no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2267/2026
09/04/2026 11:03

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Ofício - - CDESCTMAT - (342472)
08/09/2026 16:00
Ofício - - CDESCTMAT - (342481)
08/09/2026 16:05
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342313)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10534/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342312)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10525/2026 Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 01 do...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342332)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10687/2026 Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342347)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10817/2026 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Ofício - - CDESCTMAT - (342503)
08/09/2026 16:25
IND 10497/2026
22/05/2026 15:46

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina.

Ofício - CTMU - (342518)
08/09/2026 16:52
Despacho - 1 - CTMU - (342519)
08/09/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10506/2026
25/05/2026 15:57

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a consecução, urgente, de todas as ações necessárias para a construção de ponte ou estrutura adequada para travessia sobre o Córrego Gavião, no trecho localizado na BR-251, km 25, em Cava de Cima, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Despacho - 1 - CTMU - (342522)
08/09/2026 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Ofício - CTMU - (342533)
08/09/2026 17:14
Ofício - - CDESCTMAT - (342534)
08/09/2026 17:14
Ofício - - CDESCTMAT - (342544)
08/09/2026 17:20
IND 10525/2026
27/05/2026 14:09

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 01 do Altiplano Leste, no Paranoá.

Despacho - 1 - CTMU - (342545)
08/09/2026 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10620/2026
11/06/2026 17:51

Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Granja do Torto, no Lago Norte.

Despacho - 1 - CTMU - (342580)
08/09/2026 17:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10642/2026
15/06/2026 15:11

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na QSD 08, nas imediações do Parque Ecológico Saburo Onoyama, em Taguatinga.

Ofício - CTMU - (342581)
08/09/2026 17:52
Despacho - 1 - CTMU - (342582)
08/09/2026 17:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Ofício - - CDESCTMAT - (342583)
08/09/2026 17:54
Ofício - - CDESCTMAT - (342589)
08/09/2026 17:57
Ofício - - CDESCTMAT - (342477)
08/09/2026 16:03
Ofício - - CDESCTMAT - (342475)
08/09/2026 16:01
Ofício - - CDESCTMAT - (342496)
08/09/2026 16:19
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342308)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10513/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342309)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10514/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342307)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10512/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342316)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10554/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342317)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10559/2026 Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342328)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10655/2026 Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas no...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342327)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10653/2026 Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Quadra...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342340)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10734/2026 Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 813.2, que faz o...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342341)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10737/2026 Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342363)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10963/2026 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342362)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10962/2026 Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres no...

Ofício - CTMU - (342521)
08/09/2026 16:55
Despacho - 1 - CTMU - (342564)
08/09/2026 17:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Ofício - CTMU - (342565)
08/09/2026 17:38
Ofício - - CDESCTMAT - (342577)
08/09/2026 17:48
IND 10644/2026
16/06/2026 10:50

Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio Do Departamento De Trânsito Do Distrito Federal, Adequar Infraestrutura Viária da Quadra 3 do Paranoá.

Despacho - 1 - CTMU - (342592)
08/09/2026 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Ofício - - CDESCTMAT - (342593)
08/09/2026 17:59
Ofício - - CDESCTMAT - (342459)
08/09/2026 15:47
Ofício - - CDESCTMAT - (342483)
08/09/2026 16:07
Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342310)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10517/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342311)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10520/2026 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342326)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10652/2026 Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342325)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10646/2026 Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342335)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10696/2026 Sugerimos ao Poder Executivo por meio do Departamento de Trânsito do...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342336)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10700/2026 Sugerir ao Poder Executivo, por intermédio do Detran-DF, a construção de...

Folha de Votação - Reunião Extraordinária Virtual nº 1 - CTMU - (342343)
08/09/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Folha de votação Indicação nº 10764/2026 Sugere ao Poder Executivo a fiscalização do funcionamento e dos horários...