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Despacho - 2 - SACP - (343716)
17/09/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - Nº 187/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (343719)
17/09/2026 08:49REQ 3055/2026
24/08/2026 11:06Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2442/2026.
Despacho - 1 - SELEG - (343720)
17/09/2026 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.442/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (343727)
17/09/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
PL 632/2023
14/11/2024 23:56Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços de podologia no Distrito Federal de possuírem profissionais habilitados e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (343721)
17/09/2026 08:54Despacho - 3 - SELEG - (343723)
17/09/2026 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de setembro de 2026. ...
Anexo - Requerimento nº 3055/2026 - Retirada - SELEG - (343722)
17/09/2026 08:55Despacho - 5 - SACP - (343732)
17/09/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343727). Brasília, 17 de setembro de 2026. Praça...
Despacho - 4 - SACP - (343728)
17/09/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343723). Brasília, 17 de setembro de 2026. Praça...
PL 2324/2026
19/05/2026 14:29Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação financeira automática aos consumidores em razão de interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2442/2026
14/08/2026 11:08Institui a Política Distrital de Prevenção e Controle da Poluição Sonora de Origem Veicular e estabelece diretrizes para a destinação ambientalmente adequada de sistemas de escapamento irregulares e para a promoção da conscientização da população.
Documentários compõem programação desta quinta-feira (17) da Mostra Brasília
16/09/2026 16:58Longa metragem Nem Todos Sabem reconstitui a vida e o legado de João Tomé, compositor, poeta, professor e um dos fundadores da Escola de Música de Brasília null...
Cultura Paranoá (RA VII) Planaltina (RA VI) Taguatinga (RA III) 28º Troféu Câmara Legislativa Destaque DestaqueRealizadores do Distrito Federal ratificam importância do Troféu Câmara Legislativa
17/09/2026 09:01De acordo com o diretor, Rafael Lobo, Mapas utiliza caminhos menos usuais para explorar e falar da Capital Federal null...
Cultura Planaltina (RA VI) Taguatinga (RA III) 28º Troféu Câmara Legislativa Destaque DestaqueDistritais aprovam crédito suplementar de R$ 636 milhões para o GDF
15/09/2026 18:23Crédito suplementar será financiado a partir do excesso de arrecadação, incluindo receitas de alienação de imóveis e de multas de trânsito, entre outros null...
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