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Despacho - 6 - SACP - (338232)
23/06/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2352/2026
27/05/2026 14:11Institui a Lei Manu e estabelece diretrizes para a atenção em cuidados paliativos perinatais e neonatais no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 7 - CAS - (338179)
23/06/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2352/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 4 - CPRA - (338114)
23/06/2026 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2244/2026, aprovado na 1ª...
Seminário em Direito Eleitoral Contemporâneo
06/05/2026 13:21Seminário em Direito Eleitoral Contemporâneo
23/06/2026 14:12Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326709)
17/03/2026 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.819, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Requerimento - (338095)
23/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 31...