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Despacho - 3 - CERIM - (339899)
10/07/2026 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de junho de 2026, às 16h, no Plenário da CLDF. Zona...
Instalação de Territórios de Distrito Criativo prevê fomento a atividades econômicas locais
07/07/2026 15:50Pesquisa da Universidade Católica de Brasília identificou 25 domínios criativos no DF, envolvendo até 130 mil agentes null...
Economia Max MacielCâmara Legislativa reconhece pesca esportiva como modalidade desportiva no DF
07/07/2026 15:48Pesca Esportiva será incentivada pelo poder público por meio de parcerias com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...
Economia Meio Ambiente Pastor Daniel de Castro EsporteCLDF aprova regras para equipes de Consultório na Rua
07/07/2026 16:00O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...
Saúde Gabriel MagnoNova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF
08/07/2026 16:20Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...
Eduardo Pedrosa Agora é Lei SaúdeProjeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF
08/07/2026 16:02Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado, criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais null...
Educação Meio Ambiente Fábio FelixSaúde bucal da pessoa com deficiência é tema de Política Distrital de Atenção Integral
08/07/2026 15:15Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...
Saúde Direitos Humanos Iolandoimage_gallery.jpeg
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18/10/2023 10:13Daniel-Donizete
19/02/2025 17:52Eduardo-Pedrosa
16/04/2025 20:46Dayse-Amarilio
19/02/2025 17:52Daniel-Donizet
16/04/2025 20:46fabio felix
16/04/2025 20:46Dra-Jane
19/02/2025 17:53demalsso
16/04/2025 20:46claudio
16/04/2025 20:45Jorge Viana
19/02/2025 17:52Wellington Luís
19/02/2025 17:53Lei assegura testes de mapeamento genético para pessoas com histórico de câncer na família
08/07/2026 16:27Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...
Saúde Eduardo Pedrosa Agora é LeiDespacho - 2 - GMD - (339902)
10/07/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (339901)
10/07/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Lei assegura livre exercício da atividade de professor de educação física
08/07/2026 16:45Agora é Lei Lei promulgada pela CLDF veda exigência de filiação a conselhos profissionais como condição para o exercício do magistério na educação básica null...
Educação Gabriel MagnoREQ 2980/2026
10/06/2026 14:48Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, acerca do cumprimento da medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no Processo nº 00600-00002275/2024-95-e, relacionado à aplicação do REFIS-DF 2023 às multas contratuais das operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF.