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MO 2174/2026
21/09/2026 17:12

Manifesta votos de Louvor aos praticantes, atletas, treinadores, dirigentes e incentivadores do Beach Tennis e do Tênis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento esportivo do Distrito Federal, destacando a promoção da qualidade de vida, do lazer, da integração social, da formação cidadã e da excelência esportiva.

Moção - (343802)
21/09/2026 17:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor aos praticantes, atletas,...

MO 2173/2026
21/09/2026 17:10

Manifesta votos de Louvor aos praticantes, atletas, treinadores, dirigentes e incentivadores do Beach Tennis e do Tênis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento esportivo do Distrito Federal, destacando a promoção da qualidade de vida, do lazer, da integração social, da formação cidadã e da excelência esportiva.

Projeto de Decreto Legislativo - (343632)
21/09/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Concede o título de Cidadã...

PL 2488/2026
21/09/2026 17:13

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital da Sinuca e do Bilhar.

PL 2489/2026
21/09/2026 17:14

Dispõe sobre a Zona de Amortecimento da Estação Ecológica de Águas Emendadas - ESEAE, medidas de proteção integral, sistema de videomonitoramento perimetral e Brigada Permanente de Prevenção do Cerrado.

Moção - (343750)
21/09/2026 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor aos praticantes, atletas,...

Projeto de Lei - (343793)
21/09/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui e inclui, no Calendário...

PDL 499/2026
21/09/2026 17:12

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Escritora Custódia Wolney

IND 10695/2026
24/06/2026 11:21

Sugere ao Poder Executivo por meio do Serviço de Limpeza Urnaba do Distrito Federal (SLU) que sejam realizados serviços de limpeza urbana na quadra QNM 01 Conjunto G - Ceilândia Centro.

Despacho - 2 - SACP-IND - (343191)
21/09/2026 17:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

IND 10629/2026
15/06/2026 11:30

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção de providências para a ampliação do quadro de profissionais da Unidade Básica de Saúde nº 10 de Ceilândia, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Despacho - 2 - SACP-IND - (343198)
21/09/2026 17:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

“Por Elas: Mulheres que Inspiram e Transformam”, em homenagem às mulheres q
21/09/2026 15:59
IND 10668/2026
22/06/2026 11:55

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a adoção de medidas necessárias para a realização de limpeza e retirada de resíduos acumulados em área localizada na Quadra 101, Conjunto 12, atrás da unidade do SAMU, bem como a implementação de medidas preventivas destinadas a coibir novos descartes irregulares de lixo no local, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV

IND 10669/2026
22/06/2026 11:55

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de reforma e manutenção do campo sintético conhecido como Cruzeirinho, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II

Despacho - 2 - SACP-IND - (343199)
21/09/2026 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

IND 10671/2026
22/06/2026 11:57

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal SO-DF, promova a realização de serviços de manutenção e recuperação das vias da região da ARIS Mestre D’Armas II, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Despacho - 2 - SACP-IND - (343200)
21/09/2026 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

Despacho - 2 - SACP-IND - (343197)
21/09/2026 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

Despacho - 2 - SACP-IND - (343193)
21/09/2026 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

IND 10710/2026
24/06/2026 14:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos órgãos competentes, adote as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica e reparo de bueiro na QNM 31, em frente à Creche Frederico Ozanam, em Ceilândia, a fim de garantir a segurança de pedestres, estudantes, funcionários e motoristas que transitam pela região.

IND 10708/2026
24/06/2026 14:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos órgãos competentes, adote as providências necessárias para a implantação de um espaço destinado à convivência, recreação e socialização de animais domésticos na área verde localizada entre as QNL 4 e 6, em Taguatinga, a fim de proporcionar mais lazer, bem-estar, segurança e qualidade de vida aos tutores e seus animais de estimação.

Despacho - 2 - SACP-IND - (343196)
21/09/2026 17:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...

IND 10694/2026
24/06/2026 11:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, que promova a realização de manutenção e limpeza da boca de lobo localizada na QR 514, Conjunto 13, em Samambaia Sul, na da Região Administrativa de Samambaia– RA XII

IND 10711/2026
25/06/2026 15:03

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na QR 611, em Samambaia.

IND 10688/2026
23/06/2026 14:17

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 04, em Sobradinho.

IND 10662/2026
22/06/2026 11:54

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação da pavimentação na Quadra 301, Conjunto 2, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV

IND 10678/2026
22/06/2026 12:01

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a recuperação e revitalização das calçadas localizadas na SQS 205 Sul, na Asa Sul, Brasília/DF.

Despacho - 2 - SACP-IND - (343214)
21/09/2026 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 21 de setembro de 2026. DARCI ALVES CRUZ Chefe...