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Despacho - 4 - SACP - (340382)
30/07/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Novas datas passam a integrar o calendário oficial de eventos do DF
23/07/2026 16:10Agora é Lei Dia da Santa Mãe de Deus tem o objetivo de reconhecer valores espiritual e cultural, e homenagear a comunidade do Sol Nascente e sua tradição de fé mariana null...
Cultura Chico Vigilante Jorge Vianna Robério Negreiros Agora é LeiNova lei institui formatura estudantil social e amplia acesso de alunos de baixa renda
27/07/2026 16:50Agora é Lei Instituições de ensino terão o papel de facilitar o acesso à formatura social e de disponibilizar espaço físico para cadastramento de estudantes e atividades informativas null...
Educação Eduardo Pedrosa Agora é LeiREQ 2738/2026
09/04/2026 11:06Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio França Chaves de Magalhães.
Despacho - 2 - CERIM - (340403)
03/08/2026 07:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de maio de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
REQ 2822/2026
21/05/2026 11:20Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo
Despacho - 3 - CERIM - (340404)
03/08/2026 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de junho de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
PL 1099/2024
14/11/2024 06:08Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.
PL 2200/2026
09/03/2026 14:35Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
Publicação - Lei nº 7.934, de 24 de julho de 2026-DODF-Sanção - SELEG - (340412)
03/08/2026 09:03CLDF retoma atividades legislativas nesta segunda-feira (3)
28/07/2026 15:40Casa volta ao horário integral de atendimento ao público, das 9h às 19h null...
InstitucionalPublicação - DODF - Lei nº 7.936, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340410)
03/08/2026 08:56Publicação - DODF – Lei nº 7.938, de 28 de julho de 2026 - SELEG - (340413)
03/08/2026 09:19REQ 2821/2026
21/05/2026 11:19Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 15h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal em homenagem ao SINJ-DF
Despacho - 3 - CERIM - (340405)
03/08/2026 08:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de junho de 2026, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
PL 2319/2026
12/05/2026 12:27Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
REQ 2840/2026
27/05/2026 16:26Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Patrimônio Vivo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.
Despacho - 4 - CERIM - (340407)
03/08/2026 08:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de junho de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...