CLDF

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Integração Brasil - Japão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pia adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais (shoppings, galerias, hipermercados e congêneres) que contenham praça de alimentação e dá outras providências.

Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto legislativo nº 022/2019, que 'Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019.'.

Requer a realização de Sessão Solene da Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal a ser realizada no dia 23 de maio, às 10h, no Plenário - CLDF.

Requer a realização de audiência pública no dia 21 de maio, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o Projeto de Lei nº 214/2019, que 'dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2019, às 10h, para se debater os problemas das Escolas do Campo do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização das ocupações consolidadas da Vargem Bonita.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras da Candangolândia.

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o mês da 'Comida di Buteco', a ser celebrado anualmente no mês de Abril.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização da Colónia Agrícola Coqueiros.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização da Expansão do Riacho Fundo. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da ARIS - Vargem Bonita.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da Vila Cauhy.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as doadoras, funcionários e parceiros do Banco de Leite Humano, em prol do desenvolvimento do aleitamento materno no Distrito Federal.

Institui a Descentralização Progressiva de Ações de Saúde no Distrito Federal - DPAS-DF.

ESTABELECE QUE BARES, RESTAURANTES,CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTEM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

DISPÕE SOBRE A INEFICÁCIA DE CLÁUSULA PENAL DE FIDELIDADE EM CONTRATO DE ADESÃO REALIZADO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NA HIPÓTESE EM QUE O CONSUMIDOR COMPROVAR A PERDA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO POSTERIOR À AVENÇA CONTRATUAL.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 093/2019.

Requer, à Secretaria de Saúde, informações sobre o cumprimento do acórdão nº 534/2019 do Tribunal de Contas da União.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 54, de 2015, que 'aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo nos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas', de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROMETO DE LEI Nº 1.469, de 2017, que 'dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal e dá outras providências', autoria do Deputado Delmasso.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de Centro de Ensino Fundamental (CEF) na Fercal ( RA-XXXI).

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja colocado um poste de iluminação na quadra 04/06 na Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX'.

'Sugere ao Poder Executivo Federal que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, seja realizada a instalação de antenas de sinais na rede subterrânea do Metrô-DF'.

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, seja realizada a instalação do Sistema Wi-fi no Metrô - DF'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da QNQ 01 Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP, a construção de um campo de futebol de grama sintética na QN 16 da Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.