CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WEBER MAGALHÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) À CANTORA CASSIA REJANE ELLER.

CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA PARA INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO CÉSAR AUGUSTO MACHADO DE SOUSA.

FORMULA VOTOS DE PESAR PELO BRUTAL ASSASSINATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO EM UNAÍ-MG.

PROTESTA CONTRA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

CONGRATULA-SE COM O PROCURADOR DA REPÚBLICA GUILHERME SCHELB, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA RELATÓRIO CONTRÁRIO A REGULARIZAÇÃO DOS BINGOS.

PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA A ATITUDE DA SRA. FÁTIMA DE ALMEIDA, PROPRIETÁRIA DA POSADA SOSSEGO, LOCALIZADA NA QUADRA 705 SUL DESTA CAPITAL, PELA PRÁTICA DE RACISMO CONTRA OS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE VILA BELA SA SANTÍSSIMA TRINDADE, SITUADO NO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE BUSCARAM HOSPEDAGEM NAQUELE ESTABELECIMENTO.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES), EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CARDÁPIOS, COM SEUS RESPECTIVOS PREÇOS, NA PARTE EXTERNA DE RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA COBRADO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, INCIDENTES NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, COMO ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 777/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, AO PROJETO DE LEI Nº 316/2003, DO DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UTI MÓVEL NA BR-060.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1537 DE 2002.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA CIVIL DO DISTRITO FEDRAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2777/2002.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 209/2003.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DF TRANS, REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 501.3 EM SEU PERCURSO ORIGINAL, QUE ATENDIA OS TRECHOS RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO/SOBRADINHO II/SETOR DE MANSÕES/DF-150(VIA PROJETADA Nº 1)/EIXO NORTE/SUL/TERMINAL RODOVIÁRIO DA ASA SUL E VICE-VERSA.

ESTABELECE NORMAS NA INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS, COM PASSAGEM DE PEDESTRES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AUTOVISTORIA A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU POR PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAS,COMERCIAIS E PELO PODER PÚBLICO,NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA,CRIA LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.822, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA BENEDITA SOUSA DA SILVA SAMPAIO-BENÉ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA ALCOOLISMO NA JUVENTUDE

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA SHCES QUADRA 405, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DO SETOR P, SUL, DA CEILÂNDIA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 07 CONJUNTO F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 10 CONJUNTO D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.