CLDF

ESTABELECIMENTO DE CALENDÁRIO, ABAIXO PROPOSTO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 002/95, 003/95, 004/95, 005/95, 006/95, 007/95, 008/95, 010/95, 012/95, 032/95, 136/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, ÀS 17:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO INTERNACIONAL WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, CONCEDIDO PELA PRIMEIRA VEZ A UM JORNAL BRASILEIRO PELA SOCIETY FOR NEWS DESIGN, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE ABRIL DE 1991, EM HOMENAGEM COMEMORAÇÃO DO 31º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA, DIA 21 DE ABRIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA 1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 31/99.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PERDÃO DE DÍVIDAS FISCAIS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE O GDF E AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O TRANSPORTE DOS POLICIAIS MILITARES E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS REQUERIMENTOS QUE ESPECIFICA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CRIAR O 'CDS' ( CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ), NA CIDADE DE SAMAMBAIA.

REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DFF, ORIUNDA DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GDF E AS REFERIDAS EMPRESAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S QUE ESPECIFICA, DE AUTORIA DO DEP. PEDRO CELSO.

REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA QUE ENVIE MENSAGEM CUMPRIMENTANDO O JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 1995, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA COMEMORAÇÃO DOS 5 ANOS DO RIACHO FUNDO.

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - EM QUAIS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADESDE ECONOMIA MISTAS E FUNDAÇÕES INSTI TUÍDAS PELO PODER PÚBLICO DO DF, JÁ SE PROMOVERA, OS PROCESSOS ELETIVOS PARA A ESCOLHA DE PELO MENOS UM TERÇO DE SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS EXECUTIVAS, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I, ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO DF; II- EM CASO NEGATIVO, ESCLARECER AS RAZÕES DO NÃO CUMPRIMENTO E DEFINIR PRAZOS PARA OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PLC 777/98, DE 08.12.98.

REQUER CONFORME DISPÕE O ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA REALIZADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORATIVA A ALUDIDA DATA, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA, NO DIA 24 DE ABRIL - 4ª FEIRA.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 91/95, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DO DF POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR O DE CEILÂNDIA, COM OS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E CALÇADAS.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL Nº 1114/93, DE AUTORIA DO DEP. AGNELO QUEIROZ QUE 'DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA FHDF, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURADOS, DOS PLANOS DE SAÚDE DE EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS'.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLC 583/98 E PL 2.141/96, DE AUTORIA DO SR. DEP. GERALDO MAGELA.

SOLICITA ENCAMINHAMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONTAR PARA TODOS OS EFEITOS O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MAGISTÉRIO DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DOS REQ. 83/99, 84/99 E 85/99.