CLDF

Estabelece regras para garantir vagas aos alunos já matriculados nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

Declara a Casa do Cantador de Ceilândia Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARRAIÁ DOS CAIPIRAS DO BOSQUE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gercino José da Silva Filho.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de proibição de conteúdo descriminatório contra a mulher nos contratos de aquisição de bens e serviços pelo Distrito Federal.

Altera o disposto na Lei Complementar nº 796, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Política Habitacional para Pessoas com Deficiência no âmbito do Distrito Federal.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 06,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 01,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instituída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012 e renovada pela portaria-GMD nº 180 de 22 de agosto de 2013, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda rua 07, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao redor da Feira do Produtor, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao Departamento de Trânsito - DETRAN no sentido de instalar sinalização de preferência em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo na 912 Sul na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QD 25 lote 02 Setor Central, região administrativa do Gama - RA II.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 03,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 05,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Quadra 18/19, da Expansão do Setor O, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 02,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

Sugere ao Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Distrito Federal - Detran/DF, a instalação de quebra-molas no trecho entre a QI 31 e comércio local da QI 23 do Guará II, Brasília/DF.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 07, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PLANO PILOTO.