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IND 111/2023
15/11/2024 04:30Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de parada de ônibus com recuo em frente ao Hospital Veterinário da UnB (HVET), localizado na via L4 norte, Est. Parque das Nações.
IND 115/2023
15/11/2024 04:30Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.
REQ 297/2023
15/11/2024 04:30Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular.
REQ 148/2023
15/11/2024 04:30Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das carreiras da Secretaria de Estado de Saúde que especifica.
IND 112/2023
15/11/2024 04:30Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe projeto de lei à esta Câmara Legislativa para incluir, na carreira de Especialistas em Saúde, a especialidade de Sanitarista.
IND 279/2023
15/11/2024 04:30Sugere-se à Excelentíssima Senhora Governadora em Exercício do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a capacitação de servidores e o atendimento, pelo COMPP, de crianças transgênero e suas famílias.
IND 114/2023
15/11/2024 04:30Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a disponibilização de ônibus após às 22 horas para os estudantes do Centro Educacional 02 do Cruzeiro.
IND 139/2023
15/11/2024 04:30Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do parquinho e a construção de um Ponto de Encontro Comunitário na QNP 17 da Ceilândia.
IND 140/2023
15/11/2024 04:30Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do parquinho e a construção de um Ponto de Encontro Comunitário na QNN 35/37 da Ceilândia.
IND 141/2023
15/11/2024 04:30Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do parquinho e a construção de um Ponto de Encontro Comunitário na QNP 11 da Ceilândia.
MO 29/2023
15/11/2024 04:30Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em defesa à segurança alimentar.
REQ 162/2023
15/11/2024 04:30Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras.
PL 118/2023
15/11/2024 04:30Altera a Lei Lei nº 7.009, de 17 de dezembro de 2021, que institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio.
PL 116/2023
15/11/2024 04:30Dispõe sobre a criação de política de amparo e cuidados à mulher em uso abusivo de álcool.
IND 113/2023
15/11/2024 04:30Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de alterar a Portaria nº 192, de 10 de junho de 2019, que estabelece os critérios e procedimentos para oferta do transporte escolar aos estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, para permitir a oferta do serviço de transporte escolar a crianças e adolescentes que residam a mais de 1 quilômetro de distância da unidade escolar.
PL 120/2023
15/11/2024 04:30Declara os protetores de animais do Distrito Federal como patrimônio cultural de natureza imaterial do Distrito Federal
PL 122/2023
15/11/2024 04:29Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais, em rodeios ou eventos similares.
PL 123/2023
15/11/2024 04:29Dispõe sobre a Política Distrital de Animais de Estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, e dá outras providências.
PL 124/2023
15/11/2024 04:29Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o "Dia da Adoção de Animais".
PL 121/2023
15/11/2024 04:29Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocarem avisos, em locais visíveis sobre plantas tóxicas aos animais.