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REQ 76/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às pessoas que se dedicam a cuidar das crianças do Distrito Federal.

REQ 44/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Movimento Cultural de Quadrilha Junina no Distrito Federal.

REQ 48/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação das pessoas ostomizadas no Distrito Federal.

PL 80/2023
15/11/2024 04:40

Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia do Técnico em Saúde Bucal - TSB e do Auxiliar em Saúde Bucal - ASB” a ser celebrado, anualmente, no dia 12 de dezembro.

PL 81/2023
15/11/2024 04:40

Institui a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica- SFC /EM.

IND 7/2023
15/11/2024 04:40

Sugere à Senhora Chefe do Poder Executivo em exercício o encaminhamento de projeto de lei à esta Casa de Leis para criar a Gratificação de Atividades de Atendimento Comunitário de Saúde - GACS.

REQ 90/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às escolas que oferecem cursos técnicos no Distrito Federal e ao Instituto Federal, Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB.

REQ 49/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação dos Conselhos de Saúde do Distrito Federal.

REQ 45/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às pessoas que se dedicam a atenção aos idosos do Distrito Federal.

PL 971/2024
15/11/2024 04:40

Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Plano Piloto, RA I.

REQ 50/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação dos Conselhos de Educação do Distrito Federal.

REQ 46/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às Escolas Particulares do Distrito Federal.

REQ 47/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Empreendedor e ao Empreendedorismo no Distrito Federal.

REQ 52/2023
15/11/2024 04:40

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal.

IND 14/2023
15/11/2024 04:40

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes), que conclua, com brevidade, os trâmites administrativos para viabilizar a utilização, pelas unidades de assistência social, dos micro-ônibus doados pelo Governo Federal.

REQ 131/2023
15/11/2024 04:39

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, Histórico e Ambiental e da Educação Ambiental e Patrimonial.

REQ 55/2023
15/11/2024 04:39

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre as Entidades de Organizações Sociais que atuam no 3º Setor do Distrito Federal.

REQ 93/2023
15/11/2024 04:39

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

REQ 80/2023
15/11/2024 04:39

Solicita informações à Secretaria de Justiça do Distrito Federal sobre a convocação para o curso de formação (CFP) de candidatos dos concursos em andamento para agente e escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal de 2019 e 2020.

PL 46/2023
15/11/2024 04:39

Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Distrito Federal, e dá outras providências.