CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ANÁLISE LABORATORIAL DA ÁGUA, ENGARRAFADA E COMERCIALIZADA PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA CAIXA PADRÃO DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA CAIXA PADRÃO DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DA ÁGUA EM RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCADA EXTERNA EM ÁREA PÚBLICA ANEXA ÀS EDIFICAÇÕES COMERCIAS DA CIDADE - SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU O TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SE ENCONTRA DESEMPREGADO.

DISCIPLINA O TRANSPORTE IMPROVISADO NOS TETOS DOS AUTOMÓVEIS DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PÁRA-CHOQUE DE PROTEÇÃO NAS CARROCERIAS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE CARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE REPARAÇÃO E CONSTRUÇÃO NÁUTICA DODISTRITO FEDERAL A SER IMPLANTANDO ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA BR - 060, NO TRECHO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA EPCL - VIA ESTRUTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS BANCÁRIAS PRATICADAS PELO BANCO DE BRASÍLIA S/A ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS 03 A 13, 15, 17 DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAR O POSTO POLICIAL SITUADO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO EM DELEGACIA POLICIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV PARA A ÁREA DA FERCAL - RA V.

DETERMINA AO DETRAN/DF QUE FORNEÇA OS DOCUMENTOS DUT E IPVA AOS USUÁRIOS NO ATO DA SOLICITAÇÃO.

'DESTINA ÁREA QUE MENCIONA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.