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PL 1849/2001
13/11/2024 00:00INSTITUI O CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SEMESTRAL DE MANUTENÇÃO (ISM) PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
PL 1850/2001
13/11/2024 00:00PROÍBE A PRÁTICA DA 'LUTA LIVRE' NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1851/2001
13/11/2024 00:00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DE MÚSICAS DE COMPOSITORES/INTÉRPRETES BRASILIENSES NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DAS EMISSORAS DE RÁDIO AM E FM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1852/2001
13/11/2024 00:00DESTINA ÁREA SITUADA NA ENTREQUADRA 106/107 NORTE-RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1853/2001
13/11/2024 00:00'INSTITUI O 'DIA DO CENTRO CULTURAL FERROCK' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
PL 1854/2001
13/11/2024 00:00'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AQUECIMENTO SOLAR NOS EDIFÍCIOS DESTINADOS AO USO RESIDENCIAL E UNIFAMILIAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 1855/2001
13/11/2024 00:00ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º, E O ARTIGO 3º DA LEI Nº232, DE 14 DE JANEIRO DE 1922,'QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A LOTERIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
MO 5988/2001
13/11/2024 00:00REPUDIA O EMBARGO COMERCIAL IMPOSTO PELO CANADÁ AOS PRODUTOS BRASILEIROS DE ORIGEM ANIMAL.
REQ 1500/2001
13/11/2024 00:00'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO'.
IND 125/2001
13/11/2024 00:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR NA QUADRA CENTRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.
IND 123/2001
13/11/2024 00:00SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE PARTE DOS RECURSOS ARRECADADOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO PMDF/SENADO FEDERAL SEJA REVERTIDA EM FAVOR DOS POLICIAIS MILITARES QUE O EXECUTAM, EM FORMA DE AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO.
IND 122/2001
13/11/2024 00:00SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABO - CFC E DE FORMAÇÃO DE SARGENTO - CFS, PARA A FORMAÇÃO ESPECIAL DE CABOS E SARGENTOS DESTINADOS AOS SOLDADOS E CABOS MAIS ANTIGOS.
IND 124/2001
13/11/2024 00:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA VICINAL 215, ENTRADA DO CONDOMÍNIO VERDE VALE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA -V.
REQ 1498/2001
13/11/2024 00:00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1499/2001
13/11/2024 00:00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 027/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB.
REQ 1501/2001
13/11/2024 00:00SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1502/2001
13/11/2024 00:00SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POUPANÇA-ESCOLA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1494/2001
13/11/2024 00:00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.
REQ 1495/2001
13/11/2024 00:00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO.
PL 1857/2001
13/11/2024 00:00AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.