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PLC 148/2006
12/11/2024 12:43

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5255/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS CENTROS EDUCACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5256/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI - A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAQUELA CIDADE, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

IND 5258/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO - RA XI - A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DO CRUZEIRO NOVO E VELHO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

IND 5259/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL APOIO AOS PROJETOS SOCIAIS DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5254/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE II NO GAMA - RA II.

IND 5248/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PRÓXIMO A PASSARELA NA QUADRA 105 DO CRUZEIRO NOVO.

IND 5249/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIRCUNVIZINHANÇA DA FEIBOX - PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA , RA III.

IND 5250/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA FEIBOX - PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA , RA III.

IND 5241/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR LOCALIZADO ENTRE O RECANTO DAS EMAS E O RIACHO FUNDO II.

IND 5240/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR LOCALIZADO ENTRE AS CIDADES DO PARANOÁ E DO ITAPOÃ.

IND 5239/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARANHÃO COM A AVENIDA GOIÁS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5238/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PDL 603/2006
12/11/2024 12:43

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA.

PDL 602/2006
12/11/2024 12:43

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA MARIA DA PAZ COUTINHO DUTRA MARTINS.

IND 5261/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.

IND 5237/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE O HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA PASSE A SER DENOMINADO HOSPITAL DR. HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES.

PL 2345/2006
12/11/2024 12:43

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5260/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE A LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PISTA DE CORRIDA DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I,PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

PL 2344/2006
12/11/2024 12:43

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.